Política de Privacidade

Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais | GoRide Project

O GoRide está empenhado em proteger os dados pessoais dos utilizadores de todas as plataformas que compõem o projeto (website, revista digital, newsletter e demais suportes), bem como os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pelas várias plataformas. Para o efeito serve esta política de privacidade, que se compromete a respeitar as regras de proteção de dados pessoais atualmente em vigor.

O objetivo passa por dar a conhecer aos referidos utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, sendo estes recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

O projeto GoRide respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. O projeto GoRide está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

Esta política de proteção de dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais o projeto GoRide é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços, conteúdos e produtos disponibilizados e apresentados aos seus utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.

Nas várias plataformas GoRide poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que nos são alheios. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o projeto GoRide ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o projeto GoRide, que assim determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos seguintes meios e contactos: email [email protected] e contacto telefónico 93 628 96 45.

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta política de proteção de dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como as várias plataformas tratam os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

O projeto GoRide, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à divulgação de conteúdos e informações, à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo dos utilizadores serão tratados pelos responsáveis pelo projeto. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade. A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas. Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços associados ao projeto GoRide, caso o respetivo titular o tenha autorizado.

Os dados pessoais são recolhidos por escrito através das diversas plataformas do projeto GoRide, ou através das eventuais áreas de cliente integradas nestas plataformas, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução dos contratos de vários tipos e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, o projeto GoRide não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa, ou proceder à divulgação de conteúdos.

Caso o titular dos dados pessoais não seja utilizador do projeto GoRide, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta política de proteção de dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta politica de proteção de dados, o projeto GoRide poderá comunicar os dados pessoais do utilizador com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à divulgação e transmissão de conteúdos e/ou informação, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, e ações de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo GoRide), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá aceder, atualizar, limitar, apagar ou opor-se a este tratamento de dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo pesponsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados. Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente através dos contactos disponibilizados para o efeito, o utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

O projeto GoRide assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho revelado na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, em todos as plataformas GoRide, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas selecionados pelo GoRide, que, por sua vez, se encontram nos serviços da plataforma Mailchimp [serviço tercearizado], a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a essa entidade entende serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, alertarmos os visitantes que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um dispositivo e um browser atualizados no que toca a sistemas de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

No âmbito da sua atividade, o GoRide poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Assim, qualquer entidade subcontratada tratará os dados dos u/Utilizadores, em nome e por conta do GoRide, e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Isto podes implicar a transferência dos dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para organizações internacionais.

Em tal caso, serão cumpridas rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

Cookies são pequenos elementos de software que são armazenados no dispositivo através do browser, retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Para saber mais sobre cookies, consultar os termos e condições vigentes nas plataformas GoRide.

O projeto GoRide reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de proteção de dados pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação de cada plataforma constituinte.

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